Itália hoje
Decisões judiciais, reviravoltas na Justiça italiana e o debate jurídico em torno da nova lei — acompanhamento atualizado do que importa para quem busca o reconhecimento por descendência.
InfoMoney · 12/05/2026
Em decisão de grande repercussão, a mais alta corte italiana classificou a cidadania por descendência como direito subjetivo absoluto que nasce com o titular — e legitimou expressamente a via judicial.
Ler matéria original →Italianismo · 30/04/2026
Na Sentença 63/2026, o tribunal reconheceu a competência do legislador, mas reafirmou que a cidadania é status originário transmitido no nascimento — mantendo o debate em aberto.
Ler matéria original →Italianismo · 17/04/2026
O Tribunal de Bolonha reconheceu a cidadania de uma família documentada até a quarta geração; o Ministério do Interior não recorreu e a decisão tornou-se definitiva, um precedente raro após a reforma.
Ler matéria original →Italianismo · 09/04/2026
Revertendo decisão anterior, a Corte de Apelação confirmou que o direito à cidadania por sangue não se extingue com o tempo, reforçando a jurisprudência favorável aos descendentes.
Ler matéria original →Italianismo · 27/03/2026
Em decisão tida como um marco, a corte de Brescia garantiu o reconhecimento iure sanguinis a uma família brasileira até a quinta geração e limitou o alcance da reforma de 2025, reafirmando o princípio da descendência.
Ler matéria original →Italianismo · 12/03/2026
Uma ação protocolada já sob a nova lei resultou no reconhecimento da cidadania a descendentes de terceira e quarta geração, com a sentença confirmando o status de cidadão desde o nascimento.
Ler matéria original →Italianismo · 11/03/2026
Provocada pelo Tribunal de Turim, a mais alta corte levou a Lei 74/2025 a julgamento, sob forte reação de associações e juristas que apontam violação à igualdade e à segurança jurídica.
Ler matéria original →Geração Italiana · 23/12/2025
Especialistas que estudam o tema sustentam que aplicar a nova regra a quem já nascera sob a lei anterior fere a segurança jurídica, e esperam que a Justiça corrija a distorção criada em 2025.
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